Termos e Condições – Guia ENARE Odonto
O presente documento estabelece os termos e condições aplicáveis à aquisição e utilização do Guia ENARE Odonto, produto digital disponibilizado pela Mentorbuco, doravante denominada “empresa”. Ao efetuar a compra deste produto, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as cláusulas abaixo.
1. Sobre o Produto
1.1. O Guia ENARE Odonto é um e-book digital de caráter educativo, desenvolvido com o objetivo de auxiliar estudantes e profissionais de Odontologia na preparação estratégica para a prova do Exame Nacional de Residência – ENARE.
1.2. Todo o conteúdo do e-book é de autoria da Mentorbuco, protegido pela legislação vigente de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). É vedada a reprodução, distribuição, compartilhamento ou revenda, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da empresa.
2. Forma de Entrega
2.1. O produto será entregue exclusivamente em formato digital (PDF), por meio de link de download enviado ao e-mail cadastrado no momento da compra.
2.2. O prazo para envio do link é de até 24 horas após a confirmação do pagamento pela plataforma utilizada.
3. Uso Permitido
3.1. O e-book é de uso pessoal e intransferível.
3.2. Não é permitido:
-
Revender, alugar ou distribuir o material;
-
Compartilhar o arquivo em qualquer meio físico ou digital;
-
Utilizar partes do conteúdo para criar produtos concorrentes.
4. Política de Reembolso
4.1. Por se tratar de produto digital, cujo acesso é concedido imediatamente após a confirmação do pagamento, não há possibilidade de reembolso após o envio do link de acesso, salvo em casos comprovados de falha técnica na entrega do arquivo.
4.2. Caso haja problemas no acesso ou download, o cliente deverá entrar em contato com o suporte da Mentorbuco em até 7 dias corridos após a compra, pelo e-mail informado na página de vendas.
5. Responsabilidade do Cliente
5.1. É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de e-mail válido e funcional no ato da compra.
5.2. O cliente deve garantir que possui dispositivo e software adequados para abrir arquivos em formato PDF.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Mentorbuco não garante aprovação no ENARE ou em qualquer outro processo seletivo, uma vez que o desempenho do usuário depende de fatores individuais, como dedicação, tempo de estudo e aplicação prática do conteúdo.
7. Alterações nos Termos
7.1. A Mentorbuco reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes termos e condições, sendo que a versão atualizada estará sempre disponível na página de vendas.
8. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail: contato@mentorbuco.com.